ICAGES
Instituto de Capacitação em Gestão Estratégica
Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação
12 A 15 DE AGOSTO DE 2025
Desempenho de Gestão Integrada: Estratégias, Práticas Avançadas e Legislação
DE 12 A 15 DE AGOSTO
PORTO ALEGRE
CENTRO DE EVENTOS DO HOTEL CONTINENTAL
Largo Vespasiano Julio Veppo 77, Centro
Porto Alegre, RS, 90035-040, Brasil
Conteúdo Programático:
1. Orientações para Novos Gestores
Este tema deverá abordar as principais responsabilidades de um gestor público, focando em princípios administrativos como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência:
- Definições de diretrizes para a tomada de decisão informada.
- Estratégias de liderança e gestão de equipes.
- Ferramentas de planejamento e avaliação de políticas públicas.
- Gestão de riscos e conformidade regulatória.
2. Principais Apontes do TCE (Tribunal de Contas do Estado)
Explorar o papel do TCE na fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do estado:
- Métodos de auditoria e relatórios frequentes.
- Interpretação de dados e indicadores de conformidade.
- Consequências práticas de pareceres e acórdãos emitidos pelo TCE.
- Recomendações sobre boas práticas para melhorar a transparência e accountability.
3. Lei de Improbidade Administrativa
Aprofundamento no entendimento da Lei de Improbidade, suas implicações e sanções:
- Definições de atos de improbidade: enriquecimento ilícito, danos ao erário e violação dos princípios da administração pública.
- Processos administrativos e judiciais associados.
- Políticas para prevenção e detecção de condutas ímprobas.
- Estudos de casos e jurisprudência atualizada.
4. Imunidade Parlamentar
Detalhamento do conceito de imunidade parlamentar, incluindo suas limitações e proteções:
- Distinção entre imunidade material e imunidade formal.
- Impacto sobre a liberdade de expressão e atuação política.
- Análise de casos de jurisprudência relacionados.
- Debates sobre reformas legislativas e interpretações judiciais recentes.
5. Captação de Recursos e Importância do Legislativo na Gestão
Este tema vai abordar a contribuição do poder legislativo na gestão pública e captação de recursos:
- Instrumentos legislativos para apoio à gestão fiscal.
- Parcerias público-privadas e mecanismos de financiamento.
- O papel do legislativo na aprovação de orçamentos e projetos de lei relevantes.
- Estratégias para maximizar a eficiência dos recursos captados.
6. Compliance e Governança na Administração Pública
Um tema adicional sobre compliance e governança:
- Estruturação de programas de compliance em instituições públicas.
- Ferramentas de governança para garantir integridade, ética e responsabilidade.
- Normas nacionais e internacionais que influenciam as práticas de compliance.
- Impacto do compliance na prevenção de fraudes e corrupção.
Público
Destinado a todos os profissionais envolvidos na gestão pública municipal, nosso curso é projetado para atender Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmara, Vereadores e Assessores, além de contemplar Servidores Públicos, Agentes Administrativos e Chefes de Gabinete.
Englobando também Contadores, Tesoureiros, Técnicos Legislativos, Diretores de Departamento, Secretários Municipais e Procuradores Jurídicos, nosso curso é ideal para quem se empenha no aprimoramento contínuo das funções administrativas, jurídicas e legislativas.
Incluímos ainda as Comissões de Orçamento e Licitação, Pregoeiros, os Departamentos de Compras e Pessoal, bem como Controladores Internos e a Assessoria de Imprensa. Nossa capacitação também estende seu alcance a Oficiais de Gabinete, telefonistas, recepcionistas, atendentes ao público, técnicos de informática e contabilidade, servidores dos Procons Municipais e serviços gerais.
Palestrantes Confirmados
Rafael Da Cás Maffini
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2006. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), 2001. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), 1998.
Aloísio Zimmer Júnior
Advogado, Consultor e Doutor em Direito. Tem graduação, mestrado e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professor em diversas instituições, ministrando aulas de Direito Administrativo, Constitucional e Econômico na Escola da Magistratura Federal (ESMAFE) e da Magistratura Estadual (AJURIS).
Alexandre Lima Wunderlich
Doutorado em Direito pela PUCRS. Mestrado e Especialização em Ciências Criminais pela PUCRS. É professor de Direito Penal na PUCRS (desde 1999), onde foi Coordenador do Departamento de Direito Penal e Processual Penal e do Pós-graduação Direito Penal Empresarial da PUCRS (2006-2016, atualmente licenciado).
Alberto Ruttke
Mestre em Ciências Criminais (2020) e Especialista em Ciências Penais pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2016). Palestrante e professor convidado na Escola Superior da Advocacia da OAB/RS. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Juvir Costella
Juvir Costella, 66 anos, é natural de Guaporé. Servidor público estadual aposentado, é casado e pai de dois filhos. Foi gerente da extinta Caixa Econômica Estadual e vereador por dois mandatos em Esteio, onde mora.
Costella é deputado estadual reeleito. Teve passagem pela Secretaria de Habitação no governo Yeda Crusius. Em 2015, foi secretário de Turismo, Esporte e Lazer na gestão de José Ivo Sartori.
De janeiro de 2019 a março de 2022, foi secretário de Logística e Transportes do Estado. Em janeiro de 2023, reassumiu o comando da pasta que chefiou durante o primeiro governo de Eduardo Leite.
Jonas Martins
Graduado em Jornalismo, Letras - Português e Inglês - Pós Graduação em Ensino da Leitura, Pós Graduação em Literatura Brasileira. Especialista em Marketing Digital. Especialista em Gestão de Redes Sociais e Tráfego Pago. Especialista em Marketing Politico. Locutor de Rádio com mais de 20 anos de atuação. Especialista e extensionista em comunicação verbal e oratória. Escritor, autor de diversos livros.
Inspiração
Inspire-se para liderar com confiança e inovação. Descubra novas perspectivas que estimulam o avanço no setor público e transforme obstáculos em oportunidades de crescimento contínuo.
Inovação
Inove suas práticas de gestão com ferramentas e estratégias de ponta. Explore métodos modernos que capacitam líderes a criar soluções eficazes, melhorando eficientemente a administração pública.
Networking
Conecte-se com uma rede de líderes e especialistas. Amplie suas oportunidades de colaboração e conhecimento, fortalecendo o impacto de sua gestão através de parcerias estratégicas.